| Ref. |
PROJETOS QUE DISPÕEM
SOBRE: AGRICULTURA |
| 034
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Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos
de Origem Animal. |
| 091
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Cria a Patrulha Mecanizada Rural. |
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117 |
Autoriza o Município a conceder benefícios aos produtores rurais
integrantes do Projeto de Piscicultura. |
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143 |
Autoriza a Criação e implantação da Horta Municipal Educativa. |
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167 |
Cria as Feiras Livres Municipais, destinadas ao Comércio de
Gêneros Alimentícios. |
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203 |
Institui o Plano de Introdução de Calcário no Município. |
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215 |
Cria o Fundo de Abastecimento Alimentar no Município. |
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224 |
Cria a Feira do Produtor do Município. |
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252 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo a
Proprietários Rurais. |
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273 |
Dispõe sobre a Faixa de Conservação para as Estradas Municipais. |
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285 |
Institui Programa de Incentivo à Avicultura no Município. |
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286 |
Institui Seminário Anual para elaborações do Plano de
Desenvolvimento Rural do Município. |
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289 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Piscicultura. |
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291 |
Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor”. |
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297 |
Institui Programa de Incentivo à Suinocultura e Bovinocultura no
Município. |
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300 |
Institui o “Projeto Chimarrão” no âmbito da pequena propriedade
rural. |
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338 |
Veda o cultivo comercial indiscriminado de Transgênicos e
estabelece Normas para sua comercialização. |
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363 |
Autoriza a implantação de Abastecedouros Comunitários de Água
Potável, na Zona Rural do Município. |
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364 |
Disciplina a atividade de Feirante. |
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375 |
Autoriza a implantação de Placas de Nomenclatura nas Estradas
Vicinais do Município. |
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395 |
Autoriza o Executivo a executar serviços em carreadores
comunitários e construção de Tanques para Piscicultura. |
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400 |
Autoriza o funcionamento das Feiras Livres no período noturno. |
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508 |
Dispõe sobre a Criação de Feiras Livres Noturnas no interior de
Condomínios no Município. |
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533 |
Dispõe sobre o rodízio das Feiras Livres realizadas nas Vias e
Logradouros Públicos |
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579 |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Luta pela Reforma
Agrária. |
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639 |
Institui o Programa de Incentivo a Cooperativas e Associações de
Produção, Crédito e Comercialização. |
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640 |
Institui o Programa Municipal de Hortas Educativas e
Comunitárias. |
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705 |
Estabelece normas para o fornecimento de Hortifrutigranjeiros nos
Supermercados, Hipermercados e similares. |
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784 |
Autoriza instituir Programa de Incentivo à Produção de Polpa de
Frutas por Pequenos Produtores Rurais. |
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807 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir os Feirões Noturnos
Inter-bairros. |
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825 |
Cria o Conselho Municipal de Agricultura. |
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831 |
Cria o Programa de Horta Comunitária no Município. |
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863 |
Dispõe sobre a comercialização de produtos transgênicos por
supermercados e estabelecimentos congêneres. |
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870 |
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor. |
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909 |
Obriga a afixação de informações sobre produtos transgênicos no
comércio hortifrutigranjeiro e de industrializados. |
