| Ref. |
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: DEFICIENTES |
| 027 |
Prevê a
existência de Guias ou Rampamento para Deficientes Físicos nas Vias
Públicas e Edifícios de Uso Público. |
| 070 |
Autoriza o
Poder Executivo a promover Seminário Anual para Pessoas Portadoras de
Deficiência. |
| 083 |
Reserva
percentual das Moradias Populares e Lotes a serem comercializados pelo
Município aos Deficientes. |
| 089 |
Normatiza o
Atendimento aos Deficientes, Idosos e Gestantes em Órgãos da Administração
Direta e Indireta. |
| 096 |
Autoriza a
Implantação do Jardim Sensorial. |
| 098 |
Autoriza a
criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência. |
| 104 |
Dispõe
sobre ingresso no Serviço Público Municipal, de Pessoas Portadoras de
Deficiência. |
| 108 |
Dispõe
sobre a Entrega Domiciliar de Livros a Deficientes Físicos. |
| 115 |
Cria o
Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria de Saúde, destinado a
atender Pessoas Deficientes. |
| 121 |
Institui
pagamento diferenciado para maiores de 60 anos de idade e portadores de
deficiências, em espetáculos. |
| 127 |
Institui o
Dia Municipal do Deficiente Visual. |
| 135 |
Autoriza a
implantação de Placas em Braile para identificar Vias Públicas situadas no
Perímetro Central da Cidade. |
| 159 |
Dispõe
sobre o atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos e gestantes,
nos estabelecimentos bancários. |
| 192 |
Dá
Prioridade de Atendimento nas Filas de Bancos para gestantes, com crianças
no colo, deficientes e idosos. |
| 218 |
Estabelece
Atendimento Prioritário a Deficientes em Estabelecimentos Bancários no
Município. |
| 237 |
Dispõe
sobre a Gratuidade de Serviço de Transporte Coletivo às Pessoas Carentes e
Portadoras de Deficiências. |
| 242 |
Dispõe
sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Pessoa Portadora
de Deficiência. |
| 342 |
Obriga às
Bibliotecas Públicas Municipais, oferta de materiais apropriados para
Portadores de Deficiência Visuais. |
| 377 |
Autoriza a
reservar assento, em ônibus do Transporte Coletivo Urbano, para
Deficientes Físicos. |
| 389 |
Obriga a
construção de Rampas de Acesso e Sanitários para os Deficientes Físicos. |
| 415 |
Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Criar e Denominar uma Unidade Escolar para
Deficiente Mental. |
| 427 |
Obriga a
identificação em braile dos gabinetes e salas de repartições públicas nas
portas, para os deficientes visuais. |
| 436 |
Institui
oficializa o Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência
Física. |
| 437 |
Cria no
Município o Centro Olímpico do Atleta Deficiente. |
| 457 |
Institui o
Semáforo para Cegos no Município. |
| 458 |
Dispõe
sobre o uso prioritário de assentos por idosos, gestantes e deficientes
físicos no transporte coletivo. |
| 482 |
Institui o
Banco Municipal de Orteses, Próteses a Aparelhos Locomotores para Pessoas
Portadoras de Deficiências. |
| 483 |
Dispõe
sobre a Venda de Ingressos aos Deficientes em eventos Artísticos,
Culturais e Esportivos. |
| 521 |
Dispõe
sobre a Semana Comemorativa do Dia Internacional dos Surdos. |
| 530 |
Dispõe
sobre a criação e a implantação do Programa de Integração Deficiente
Físico-Empresa. |
| 552 |
Dispõe
sobre a Manutenção de Cadeiras de Rodas dotadas de cesto acondicionado de
compras em supermercados. |
| 596 |
Dispõe
sobre a Obrigatoriedade de empresas com mais de 50 funcionários admitirem
um deficiente físico. |
| 598 |
Dispõe
sobre atendimento preferencial a deficientes físicos, idosos e gestantes
nos postos de saúde e hospitais. |
| 612 |
As Creches
Municipais terão Salas Destinadas para Deficientes Auditivos. |
| 628 |
Obriga a
construção de rampas de acesso nos quarteirões cercados por guias e
sarjetas, para deficientes físicos. |
| 674 |
Institui a
Semana de Prevenção às Deficiências. |
| 722 |
Assegura
aos Deficientes Físicos o Direito de Preferência de Concessão de Serviços
de Táxi. |
| 738 |
Dispõe
sobre a Gratuidade no Transporte Coletivo de Deficientes Renais. |
| 754 |
Dispõe
sobre adaptações em ônibus de transporte coletivo urbano, para o portador
de deficiência ambulatória total. |
| 763 |
Assegura
tratamento especial aos portadores de deficiência física e mental leve,
nos lares e abrigos municipais. |
| 773 |
Autoriza a
instalação de semáforos para deficientes visuais, providos de controle,
nas vias que especifica. |
| 868 |
Dispõe
sobre a construção de degrau com rampa de acesso aos ônibus, para
deficientes físicos, idosos e gestantes. |
| 911 |
Obriga a
existência de cadeira de rodas para deficientes físicos no comércio,
escolas e igrejas. |
| 920 |
Dispõe
sobre a oferta de cadeiras de rodas e macas nos postos de saúde do
Município. |
| 940 |
Reserva
imóveis de Programas Habitacionais do Município para portadores de
necessidades especiais ou familiares. |
| 941 |
Reserva
percentual de lotes e moradias populares disponibilizadas pelo Município
para portadores de deficiência. |
| 942 |
Reserva
vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil para Crianças Portadoras
de Necessidades Especiais. |
| 960 |
Dispõe
sobre o atendimento especial para idosos, deficientes físicos e gestantes. |
| 964 |
Dispõe
sobre o estacionamento gratuito de veículos conduzidos por deficientes
físicos mediante licença prévia. |
