| Ref. |
PROJETOS QUE DISPÕEM
SOBRE: EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 023 |
Inclui
Higiene Bucal no Currículo Escolar Municipal. |
| 026 |
Dispõe
sobre Desfile Cívico no dia 07 de Setembro. |
| 036 |
Dispõe
sobre o Ensino de Xadrez nas Escolas Públicas Municipais. |
| 058 |
Cria o
Conselho Municipal da Juventude. |
| 060 |
Dispõe
sobre o Exame de Vista de Aluno na Rede Municipal de Ensino. |
| 067 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade da Educação Ambiental no Currículo Escolar. |
| 075 |
Estabelece
princípios e metas para os Programas de Educação Pré-Escolar e de Ensino
Fundamental, do Município. |
| 078 |
Autoriza a
concessão de espaços físicos de instalações de Escolas Municipais, para
veiculação de publicidade. |
| 082 |
Institui a
Semana Cívica Tiradentes, com eventos enfocando o tema específico. |
| 085 |
Dispõe
sobre Incentivo Fiscal para a Realização de Projetos Culturais no
Município. |
| 095 |
Institui
Programa de Prevenção Audiovisual para Alunos da Rede Municipal de Ensino. |
| 108 |
Dispõe
sobre a Entrega Domiciliar de Livros a Deficientes Físicos. |
| 113 |
Autoriza o
Poder Executivo a instituir o Fundo Rotativo Escolar. |
| 116 |
Institui o
Dia da Cultura Racional no Município. |
| 118 |
Cria o
Programa de Integração, na Secretaria de Cultura do Município. |
| 120 |
Autoriza o
Poder Executivo a instituir a Comissão Municipal de Ortografia. |
| 123 |
Dispõe
sobre o ensino da Língua Espanhola nas Escolas Municipais. |
| 129 |
Institui a
Semana de Incentivo à Prática Cultural e Desportiva. |
| 131 |
Institui a
Campanha de Desarmamento Infantil nos Estabelecimentos Municipais de
Ensino. |
| 133 |
Cria o
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. |
| 136 |
Dispõe
sobre o ensino de Computação nas Escolas Públicas Municipais. |
| 137 |
Autoriza a
inclusão da disciplina “Iniciação Teatral” no Currículo das Escolas
Municipais. |
| 139 |
Assegura a
Livre Organização de Grêmios Estudantis nos Estabelecimentos Municipais de
Ensino. |
| 141 |
Autoriza a
criação da Biblioteca do Professor. |
| 144 |
Oficializa
o Monumento à Bíblia implantado na Praça. |
| 158 |
Dispõe
sobre o direito de pagamento de meio ingresso a Estudantes nos
Estabelecimentos Públicos Municipais. |
| 163 |
Institui
pagamento de 50%, para acesso de Estudantes a Espetáculos de Cultura,
Lazer e Entretenimento. |
| 168 |
Cria a
Bandeira do Município. |
| 177 |
Cria Salas
de Leitura nos Distritos. |
| 179 |
Oficializa
no Município, o Festival Folclórico. |
| 180 |
Oficializa
no Município, o Festival de Música Sacra. |
| 186 |
Cria Salas
de Leitura nas Escolas. |
| 187 |
Aprova o
Estatuto da Fundação Cultural. |
| 222 |
Dispõe
sobre a Forma dos Símbolos Municipais. |
| 257 |
Institui a
Medalha Rui Barbosa para ser conferida a Alunos Destaque na Rede Municipal
de Ensino. |
| 262 |
Cria o Dia
do Rio. |
| 263 |
Dispõe
sobre inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito como atividade
extracurricular na Rede Municipal. |
| 268 |
Cria a
obrigatoriedade de Palestras de Combate às Drogas, ao Fumo e Bebidas
Alcoólicas, nas Escolas Municipais. |
| 274 |
Cria a
Disciplina de Educação para o Trânsito na Rede Municipal de Ensino. |
| 277 |
Institui
pagamento diferenciado para Estudantes em Estabelecimentos Circenses,
Teatrais e Cinematográficos. |
| 291 |
Cria o
Programa Educativo “Pequeno Agricultor”. |
| 315 |
Cria Museu
Histórico vinculado à Fundação Cultural. |
| 318 |
Dispõe
sobre Preservação do Patrimônio Natural e Cultural e Cria o Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural. |
| 326 |
Autoriza o
Poder Executivo a instituir “o Programa Municipal de Incentivo a Cultura”. |
| 329 |
Cria o
Conselho Municipal de Alimentação Escolar. |
| 337 |
Cria o
Programa de Incentivos Fiscais para a Informatização das Escolas da Rede
Pública de Ensino. |
| 341 |
Veda a
cobrança de taxas e contribuições pelas escolas públicas municipais. |
| 342 |
Obriga às
Bibliotecas Públicas Municipais, oferta de materiais apropriados para
Portadores de Deficiência Visuais. |
| 343 |
Torna
obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Município
nas Repartições Públicas. |
| 344 |
Torna
obrigatório o ensino do Hino Nacional Brasileiro nas escolas do Município. |
| 346 |
Oficializa
a Autoria dos Símbolos. |
| 347 |
Torna
obrigatório nas Escolas do Município, a presença de profissionais
habilitados a prestar primeiros socorros. |
| 350 |
Institui o
Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Municipal. |
| 351 |
Disciplina
a exploração do Serviço de Transporte de Escolares. |
| 360 |
Cria o
Fundo do Estudante Universitário. |
| 362 |
Autoriza a
Criação da Fundação Musical. |
| 382 |
Institui o
Monumento Cívico. |
| 384 |
Obriga a
inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos dos estabelecimentos da
Rede Municipal de Ensino. |
| 390 |
Autoriza a
reversão de 50% do valor arrecadado com ISSQN em bolsas de estudo. |
| 402 |
Autoriza o
Chefe do Executivo Municipal a instituir o Movimento de Alfabetização de
Jovens e Adultos. |
| 410 |
Determina a
inclusão da disciplina Educação Para o Trânsito nos currículos da Escolas
Municipais. |
| 411 |
Dispõe
sobre execução de Hinos dos Municípios que participam de competições
esportivas amadoras no Município. |
| 415 |
Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Criar e Denominar uma Unidade Escolar para
Deficiente Mental. |
| 418 |
Dispõe
sobre a Escolha Mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores
Auxiliares da Rede Municipal. |
| 419 |
Cria o
Conselho de Alimentação Escolar. |
| 424 |
Cria
Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante de Segundo e
Terceiro Graus. |
| 426 |
Torna
obrigatória a inclusão da disciplina Noções de Cidadania nos currículos
das escolas do Município. |
| 428 |
Obriga os
Cinemas reservarem 3 dias semanalmente, antes do início das sessões para
Artistas. |
| 429 |
Institui a
Semana Educativa de Combate a Violência. |
| 432 |
Dispõe
sobre Construção de Arcos que contenham Slogans Informativos nas
proximidades das Escolas Municipais. |
| 441 |
Introduz a
matéria Educação Familiar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
| 446 |
Dispõe
sobre a regularização da Livre Organização de Grêmios Estudantis no
Município. |
| 455 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de Curso Superior para os Instrutores das
Academias de Artes Marciais. |
| 463 |
Dispõe
sobre o acompanhamento de obras e de serviços realizados em Escolas
Públicas. |
| 465 |
Introduz
nas Escolas da Rede Municipal, a matéria “Ética - Formação Integral e
Preparação para a Sexualidade”. |
| 466 |
Obriga em
todas Escolas, Inclusão de Aula Semanal, sobre os Danos a Saúde pelo Uso
do Fumo, Álcool e Tóxicos. |
| 469 |
Dispõe
sobre a Exposição de Arte em Praças Públicas localizadas no Município. |
| 476 |
Dispõe
sobre a Obrigatoriedade das Escolas efetuarem no início do ano letivo,
Seminário "Antidrogas”. |
| 484 |
Autoriza
inscrições em Concurso Público de candidatos no último ano do curso que
comprove a habilitação. |
| 486 |
Dispõe
sobre a venda de ingresso nos Cinemas, Teatros, Espetáculos Musicais,
Circenses e Feiras aos Idosos. |
| 492 |
Obriga a
Implantação de Atividades Esportivas e Profissionalizações, durante as
Ferias Escolares. |
| 507 |
Dispõe
sobre incentivo fiscal à Empresa que oferecer Cesta Básica Escolar aos
filhos menores de seus empregados. |
| 511 |
Dispõe
sobre a Inclusão do Estudo de Música Popular Brasileira, no Currículo das
Escolas Municipais. |
| 512 |
Dispõe
sobre a Instalação de Lixeiras Seletivas nas Escolas Públicas Municipais. |
| 520 |
Dispõe
sobre Obrigatoriedade de incluir no Ensino Municipal de 1º grau, aulas de
Religião, Ética e Comportamento. |
| 527 |
Proíbe a
veiculação de propaganda em motéis e hotéis com frases que firam conceitos
ou preceitos religiosos. |
| 537 |
Estabelece
a Implantação de Atividades Culturais, Esportivas e Profissionalizantes,
durante as Férias Escolares. |
| 538 |
Cria o
Passe Escolar Gratuito para Estudantes no Primeiro Grau. |
| 539 |
Dispõe
sobre Ação de Escovação Diária, destinado aos Alunos de Creches e Escolas. |
| 542 |
Cria a
Feira Itinerante de Hábitos e Costumes Nordestinos. |
| 553 |
Institui a
Semana Educativa de Nutrição Infantil. |
| 557 |
Dispõe
sobre a consciência e necessidade de motivar o motorista, instituindo o
Dia da Paz no Transito. |
| 558 |
Introduz
nas Escolas da Rede Municipal de Ensino a matéria "Aprendizado para a
Cidadania". |
| 559 |
Dispõe
sobre o acesso de jovens à eventos culturais, mediante pagamento da metade
do preço do ingresso. |
| 564 |
Proíbe a
utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar de
escolas públicas no Município. |
| 565 |
Obriga a
Realização Anual da Avaliação Oftalmológica e Auditiva nos Alunos da Rede
Municipal. |
| 566 |
Dispõe
sobre a Concessão de Desconto de 50% em Casas de Espetáculos para
Profissionais da Educação. |
| 580 |
Dispõe
sobre a aplicação de recursos no Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
da Educação Infantil. |
| 586 |
Dispõe
sobre a Obrigatoriedade do Fornecimento do Material Escolar para Alunos do
1º grau da Rede Municipal. |
| 588 |
Dispõe
sobre os materiais inservíveis das Escolas Municipais. |
| 590 |
Dispõe
sobre a Criação do Programa Pró-Meninas. |
| 594 |
Dispõe
sobre o dever do Poder Público Municipal a construir um memorial
consagrado a Bíblia. |
| 603 |
Institui o
Dia da Seicho-No-Ie. |
| 607 |
Dispõe
sobre a Manutenção de Seções de Memória e História Regional nas
Bibliotecas Públicas do Município. |
| 608 |
Isenta de
taxas de conservação de vias e logradouros, de limpeza e de combate a
sinistros, os imóveis de ensino. |
| 609 |
Dispõe
sobre a Criação da Creche Domiciliar. |
| 620 |
Obriga as
Creches Municipais e EMEIS manterem alimentação diferenciada e adequada
aos alunos diabéticos. |
| 632 |
Institui,
na Rede Pública municipal de ensino, o Projeto Escola Cidadã. |
| 640 |
Institui o
Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias. |
| 642 |
Institui o
Programa "Poesia no ônibus". |
| 644 |
Institui o
Passe-Escolar no transporte coletivo urbano, suburbano e na zona rural do
Município. |
| 645 |
Institui o
ensino de Direitos Humanos no currículo escolar das escolas da Rede
Municipal. |
| 649 |
Institui o
Dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas. |
| 650 |
Institui o
Crédito Educativo Municipal ao estudante carente do ensino superior. |
| 656 |
Institui o
“Dia da Umbanda" no Município. |
| 657 |
Institui o
“Dia da Cultura e da Paz”, no Município e para adotar a Bandeira da Paz. |
| 658 |
Institui o
“Dia da Capoeira”, a ser comemorado na Semana de Consciência Negra. |
| 660 |
Institui o
"Dia Municipal da Consciência Negra". |
| 662 |
Institui
normas para a utilização da passagem escolar. |
| 664 |
Institui no
Município a "Semana do Livro", estimulando o hábito à leitura. |
| 671 |
Institui a
Semana Municipal de Pais e Filhos. |
| 678 |
Institui a
Semana de Conscientização Ambiental na Rede Municipal de Ensino
Fundamental. |
| 679 |
Institui a
Semana da Consciência Negra no Município. |
| 687 |
Institui a
Central de Atendimento aos Usuários do Serviço de Transporte Escolar. |
| 688 |
Institui a
Campanha de Palestras Escolares de Prevenção do Alcoolismo. |
| 690 |
Institui a
"Semana Educativa Pipas sem Mortes" nas escolas da Rede Pública. |
| 691 |
Inclui no
Currículo Escolar da Rede Pública municipal, o ensino do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). |
| 694 |
Fica
autorizado o poder Público à instituir o Programa de Saúde Ocular para
alunos da Rede Municipal de Ensino. |
| 702 |
Obriga o
Ensino de Noções de Segurança no Trânsito, como atividade extracurricular
na Rede Municipal. |
| 711 |
Institui a
"Câmara Municipal Mirim". |
| 715 |
Institui a
Feira de Arte e Artesanato no Município. |
| 719 |
Dispõe
sobre a Fiscalização do Recolhimento do ISS sobre Espetáculos e
Divertimentos Públicos. |
| 730 |
Institui o
Programa Municipal “Adote uma Escola”. |
| 742 |
Dispõe
sobre Cursos de Xadrez na Escolas. |
| 745 |
Estabelece
no Calendário de Eventos do Município a “Semana da Mostra da Educação”. |
| 748 |
Dispõe
sobre a Criação de Curso Profissionalizante “Secretária do Lar”. |
| 750 |
Dispõe
sobre o Prêmio Cidade. |
| 760 |
Institui a
“Semana do Livro”. |
| 762 |
Assegura
condições de instalação e funcionamento de grêmios estudantis nos
estabelecimentos da Rede Municipal. |
| 770 |
Autoriza
gravação de logomarca de empresa pública ou privada em uniformes doados
aos alunos da Rede Pública. |
| 771 |
Autoriza
implantar o Programa de Prevenção às Verminoses, Viroses e outras doenças
na Rede Pública de Ensino. |
| 774 |
Autoriza a
instituir o Programa Municipal de Material Escolar. |
| 779 |
Autoriza o
ensino dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no Currículo do Ensino
Fundamental e Médio. |
| 780 |
Autoriza
celebrar convênios com a iniciativa privada no sentido de viabilizar o
projeto "Adote uma escola". |
| 799 |
Autoriza o
Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a
crianças carentes. |
| 808 |
Autoriza o
Poder Executivo a instituir os Jogos Escolares do Município. |
| 809 |
Autoriza
instituir programa destinado a qualificação de munícipes no desempenho de
atividades domésticas. |
| 818 |
Condiciona
e dispõe sobre a instalação de cantinas em escolas da Rede Municipal de
Ensino. |
| 821 |
Cria o
"Conselho Municipal de Cultura". |
| 824 |
Cria o
Conselho da Cidadania no Município. |
| 827 |
Cria o
Conselho Municipal do Carnaval. |
| 830 |
Cria o
programa "Valorizando a Vida". |
| 832 |
Cria o
Projeto "Palco da Gente", destinado a estimular as atividades culturais. |
| 839 |
Disciplina
a instalação de equipamentos básicos de diversão (parque infantil) nas
Creches e EMEIS. |
| 852 |
Estabelece
Programa, Elaboração e Publicação de Cartilha de Orientação e Prevenção à
Gravidez na Adolescência. |
| 857 |
Dispõe
sobre a atualização do acervo das bibliotecas públicas municipais. |
| 866 |
Dispõe
sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes secundaristas e
universitários do Município. |
| 874 |
Dispõe
sobre a criação do “Fórum Permanente de Cultura”. |
| 877 |
Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da
Comunidade Negra. |
| 880 |
Dispõe
sobre a criação do Projeto dhPAZ - Direitos Humanos para a Paz e
Desenvolvimento Sustentável. |
| 882 |
Dispõe
sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais
para a sua adequada implantação. |
| 891 |
Dispõe
sobre a implantação de oficinas de cultura, esporte, lazer e cursos
profissionalizantes para jovens. |
| 896 |
Dispõe
sobre a instituição do "Dia do Ecumenismo" no Município. |
| 911 |
Obriga a
existência de cadeira de rodas para deficientes físicos no comércio,
escolas e igrejas. |
| 919 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade, no currículo escolar do Município, da inclusão de
Noções Básicas de Trânsito. |
| 938 |
Dispõe
sobre a relação aluno/professor no sistema de ensino municipal, na forma e
condições que especifica. |
| 942 |
Reserva
vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil para Crianças Portadoras
de Necessidades Especiais. |
| 949 |
Dispõe
sobre autorização para a instalação de Circuito Interno de Televisão nas
EMEIS e Creches Municipais. |
| 954 |
Dispõe
sobre critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas Unidades
Educacionais. |
| 958 |
Dispõe
sobre inclusão e educação digital do cidadão e cria o serviço de acesso à
Internet para o povo. |
| 963 |
Dispõe
sobre o Ensino Religioso nas escolas. |
| 966 |
Dispõe
sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos
carentes da Rede Municipal. |
| 967 |
Dispõe
sobre o Patrocínio de Escolas da Rede Pública Municipal por Empresas
Públicas ou Privadas. |
| 968 |
Dispõe
sobre o Patrocínio de Escolas Públicas por Empresas Privadas. |
| 969 |
Dispõe
sobre o policiamento obrigatório nas Escolas da Rede Municipal que
funcionam no período noturno. |
| 973 |
Dispõe
sobre o Programa Escola Domiciliar para alunos enfermos matriculados na
Rede Municipal de Ensino. |
| 978 |
Dispõe
sobre o serviço de transporte escolar no Município. |
| 982 |
Dispõe
sobre pesquisas, testes, experiências ou outras atividades nas áreas de
biotecnologia e engenharia genética. |
| 988 |
Estabelece
a Conferência Municipal de Cultura. |
| 993 |
Estabelece
a Política do Livro, sua difusão, estímulo à leitura e às bibliotecas
públicas. |
