| Ref. |
PROJETOS QUE DISPÕEM
SOBRE: ENTIDADES |
| 004 |
Autoriza
doação de Materiais ou Equipamentos Esportivos às Comunidades ou Entidades
Organizadas. |
| 048 |
Dispõe
sobre liberações de Recursos ou Subvenções à Fundações ou Associações
Privadas. |
| 063 |
Dispõe
normas para Declaração de Utilidade Pública de Sociedade Civis,
Associações e Fundações no Município. |
| 299 |
Autoriza o
Executivo permitir a Entidades e Empresas que façam a Manutenção e
Embelezamento de Logradouros. |
| 385 |
Isenta as
Entidades de Assistências Social do Pagamento das Taxas de Serviços
Urbanos e Emolumentos. |
| 409 |
Autoriza o
Município a Firmar Convênio com Entidades Assistenciais. |
| 522 |
Isenta do
Pagamento do IPTU as Entidades que desenvolvam Políticas de Atendimento a
Crianças e Adolescentes. |
| 550 |
Dispõe
sobre Isenção as Entidades Assistenciais do Pagamento do IPTU lançada
sobre imóveis de sua propriedade. |
| 568 |
Dispõe
sobre a concessão de licença para a construção e funcionamento de
edificações destinadas ao culto religioso. |
| 571 |
Permite as
Instituições Filantrópicas Religiosas e Associações, afixarem faixas de
divulgação de eventos. |
| 583 |
Dispõe
sobre recursos obtidos com a reciclagem de papel e jornais de órgãos
Públicos para doação a entidades. |
| 587 |
Dispõe
sobre depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação a Pessoas
Carentes e Entidades. |
| 601 |
Dispõe
sobre associação do Município à Associação Civil Ideal, denominada de
Crédito Popular Solidário. |
| 743 |
Normatiza a
cooperação de entidades particulares, para implantação, conservação e
manutenção de jardins. |
| 757 |
Dispõe
sobre Isenção às Entidades Assistenciais do pagamento de tarifas e taxas
Municipais. |
| 789 |
Autoriza o
Município proceder ao repasse de recursos a entidades e organizações de
Assistência Social. |
| 792 |
Autoriza o
Executivo a conceder subvenções nos valores e em benefício das entidades
assistenciais que especifica. |
| 798 |
Autoriza o
Executivo firmar parceria com entidades privadas para custear despesas de
casamento civil. |
| 814 |
Autoriza o
Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para Órgãos Públicos e
Entidades Assistenciais. |
| 871 |
Dispõe
sobre a criação de espaço coletivo para exposição e comercialização de
mercadorias, por Entidades Sociais. |
