| Ref. |
PROJETOS QUE DISPÕEM
SOBRE: ESPORTES/LAZER/TURISMO |
| 004 |
Autoriza
doação de Materiais ou Equipamentos Esportivos às Comunidades ou Entidades
Organizadas. |
| 015 |
Institui no
Município o Programa de Incentivo ao Esporte. |
| 036 |
Dispõe
sobre o Ensino de Xadrez nas Escolas Públicas Municipais. |
| 046 |
Proíbe
cessão e uso de Estádios e Ginásios de Esportes do Município em eventos
que comprometam as instalações. |
| 050 |
Disciplina
o uso de Próprios Municipais para a realização de Sorteios, Bingos e
eventos similares. |
| 065 |
Dispõe
sobre o funcionamento de estabelecimentos que exploram o ramo de Jogos e
Diversões Eletrônicas. |
| 080 |
Institui no
âmbito do Município o Diploma do Mérito Esportivo, para atletas e
dirigentes esportivos locais. |
| 086 |
Autoriza a
conceder a Exploração de Propaganda Comercial, Bares e Restaurantes, no
Estádio Municipal. |
| 088 |
Dispõe
sobre a implantação de Placas Indicativas de Pontos Turísticos. |
| 100 |
Autoriza a
implantação do Projeto “Rua de Recreio”. |
| 103 |
Autoriza a
criação do Programa de Orientação ao Exercício Físico. |
| 112 |
Disciplina
a erradicação de árvores, nos Passeios Públicos. |
| 128 |
Dispõe
sobre a implantação de Sanitários Públicos nas Praças e Áreas de Lazer. |
| 129 |
Institui a
Semana de Incentivo à Prática Cultural e Desportiva. |
| 144 |
Oficializa
o Monumento à Bíblia implantado na Praça. |
| 161 |
Autoriza o
Poder Executivo criar acesso gratuito ao Transporte da população dos
bairros, até as áreas de Lazer. |
| 183 |
Cria a
Academia Municipal de Xadrez. |
| 189 |
Autoriza o
Executivo a Dotar Bens e criar a Fundação de Esportes. |
| 244 |
Cria o
Conselho Municipal de Esportes. |
| 253 |
Institui no
Município o Programa de Apoio ao Esporte Amador. |
| 290 |
Dispõe
sobre o meio ingresso nos eventos promovidos pelo Poder Público Municipal
aos idosos. |
| 298 |
Institui no
Município o Projeto “Atleta Talento” em apoio ao esporte amador. |
| 315 |
Cria Museu
Histórico vinculado à Fundação Cultural. |
| 327 |
Estabelece
normas para a instalação de Jogos Eletrônicos. |
| 357 |
Disciplina
a venda de ingresso a espetáculos cinematográficos. |
| 369 |
Institui o
Programa de Apoio ao Esporte. |
| 406 |
Autoriza a
implantação de Parque Infantil na urbanização de praças. |
| 411 |
Dispõe
sobre execução de Hinos dos Municípios que participam de competições
esportivas amadoras no Município. |
| 417 |
Assegura
aos Estudantes, pagamento de metade do valor em casas de diversões,
espetáculos, praças esportivas. |
| 434 |
Institui os
Jogos Inter-Bairros do Município. |
| 436 |
Institui
oficializa o Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência
Física. |
| 455 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de Curso Superior para os Instrutores das
Academias de Artes Marciais. |
| 462 |
Dispõe
sobre a Criação do Patinódromo Municipal. |
| 475 |
Institui o
Programa "Rua 24 Horas", no âmbito do Município. |
| 483 |
Dispõe
sobre a Venda de Ingressos aos Deficientes em eventos Artísticos,
Culturais e Esportivos. |
| 501 |
Institui e
estrutura o Projeto Criança, dispõe sobre a concessão de Isenção de IPTU
para os Clubes Desportivos. |
| 504 |
Dispõe
sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos. |
| 514 |
Institui a
Paraolimpíada Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes,
Lazer e Recreação. |
| 515 |
Dispõe
sobre a instituição do Programa Turístico da Cidade. |
| 537 |
Estabelece
a Implantação de Atividades Culturais, Esportivas e Profissionalizantes,
durante as Férias Escolares. |
| 542 |
Cria a
Feira Itinerante de Hábitos e Costumes Nordestinos. |
| 551 |
Regulamenta
a realização de Rodeios, Vaquejadas e eventos similares no Município. |
| 554 |
Institui os
Jogos Estudantis no Município. |
| 575 |
Cria o
Programa Pró-Jardim - Programa de cuidados com viveiros, parques, praças,
e demais logradouros Públicos. |
| 589 |
Proíbe a
prática de empinar pipas ou papagaios e assemelhados nos logradouros
Públicos. |
| 605 |
Dispõe
sobre a sonorização nos parques Municipais. |
| 629 |
Obriga a
afixação de placa informativa do direito à meia entrada nos
estabelecimentos exibidores de espetáculos. |
| 653 |
Institui o
Conselho Municipal de Esportes no Município. |
| 655 |
Institui o
“Programa Municipal de Fomento ao Teatro”. |
| 668 |
Institui as
Olimpíadas Evangélicas no Município. |
| 681 |
Institui a
meia-entrada para Servidores Municipais em estabelecimentos de lazer e
entretenimento. |
| 720 |
Declaram
Cidades Irmãs. |
| 742 |
Dispõe
sobre Cursos de Xadrez na Escolas. |
| 755 |
Institui o
“Diploma de Mérito Desportivo”. |
| 759 |
Institui a
“Semana de Incentivo à Prática Desportiva” e Cria o “Programa de
Orientação ao Exercício Físico”. |
| 765 |
Autoriza a
construção de pista de MotoCross no Município. |
| 782 |
Autoriza o
Executivo a instituir o Programa Esporte no Bairro. |
| 786 |
Autoriza o
Executivo Municipal a patrocinar Atletas Amadores. |
| 802 |
Autoriza o
Poder Executivo a instituir o Programa "Esporte no Bairro". |
| 808 |
Autoriza o
Poder Executivo a instituir os Jogos Escolares do Município. |
| 819 |
Condiciona
parques de diversão e circos à manutenção de contrato de seguro contra
danos causados a terceiros. |
| 826 |
Cria o
Conselho Municipal de Turismo no Município. |
| 827 |
Cria o
Conselho Municipal do Carnaval. |
| 832 |
Cria o
Projeto "Palco da Gente", destinado a estimular as atividades culturais. |
| 837 |
Determina a
reserva obrigatória de espaço em área comum para atividades recreativas em
condomínios. |
| 845 |
Disciplina
o funcionamento de clubes, academias e outros que ministrem atividades
físico-desportivo-recreativas. |
| 858 |
Dispõe
sobre a Campanha Educativa no Combate ao Uso de Drogas em Diversões
Públicas. |
| 885 |
Dispõe
sobre a Destinação de Assentos Adequados para Pessoas Obesas nas Salas de
Espetáculo e Similares. |
| 891 |
Dispõe
sobre a implantação de oficinas de cultura, esporte, lazer e cursos
profissionalizantes para jovens. |
| 914 |
Obriga a
manutenção de lotação com lugares numerados nos cinemas, cineclubes,
teatros e casas de espetáculos. |
| 929 |
Proíbe o
uso de fogos de artifício por freqüentadores de estádios, ginásios e
praças esportivas no Município. |
| 945 |
Dispõe
sobre afixação de cartaz alertando sobre os males da exposição ao sol aos
freqüentadores de clubes e afins. |
| 957 |
Dispõe
sobre Incentivo Fiscal na realização de atividades esportivas amadoras,
artísticas e culturais. |
| 998 |
Estabelece
desconto e/ou gratuidade no preço do ingresso dos teatros para cidadãos
maiores de 65 anos. |
| 999 |
Estabelece
desconto no preço do ingresso dos cinemas localizados no Município para
cidadãos maiores de 65 anos. |
