| Ref. |
PROJETOS QUE
DISPÕEM
SOBRE: IDOSO |
| 025 |
Dispõe
sobre o Acesso dos Sexagenários em locais de diversões. |
| 061 |
Dispõe
sobre atendimento prioritário aos Idosos, Deficientes Físicos e Gestantes,
nas filas dos Supermercados. |
| 121 |
Institui
pagamento diferenciado para maiores de 60 anos de idade e portadores de
deficiências, em espetáculos. |
| 159 |
Dispõe
sobre o atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos e gestantes,
nos estabelecimentos bancários. |
| 162 |
Autoriza o
Poder Executivo a conceder isenção da Taxa de Licença para o comércio
ambulantes aos aposentados. |
| 165 |
Autoriza o
Executivo a conceder Isenção de Imposto, referente à asfalto, galerias e
calçadas, aos aposentados. |
| 178 |
Assegura
gratuitamente do Transporte Coletivo na Zona Rural, às pessoas maiores de
65 anos de idade. |
| 206 |
Autoriza o
Poder Executivo, implantar o “Programa Renascer na Terceira Idade”. |
| 290 |
Dispõe
sobre o meio ingresso nos eventos promovidos pelo Poder Público Municipal
aos idosos. |
| 296 |
Concede
Isenção de IPTU e Taxas a Aposentados, Pensionistas e Deficientes Físicos. |
| 399 |
Dispensa
preferência no atendimento aos deficientes, idosos e gestantes nas
instituições financeiras. |
| 448 |
Permite o
Executivo a criar e constituir Creches para Idosos de Terceira Idade. |
| 458 |
Dispõe
sobre o uso prioritário de assentos por idosos, gestantes e deficientes
físicos no transporte coletivo. |
| 471 |
Institui o
Plano de Saúde Preventiva do Idoso - Programa de Distribuição de Leite. |
| 531 |
Obriga a
existência de instalações sanitárias nos estabelecimentos bancários, para
uso de idosos e gestantes. |
| 710 |
Dispõe
sobre a isenção de pagamento de tarifa, por aposentados nos ônibus de
transportes coletivo urbano. |
| 723 |
Dispõe
sobre Criação do Programa de Guarda Solidária. |
| 833 |
Dá
prioridade às pessoas com mais de 65 anos na tramitação de processos
administrativos junto ao Município. |
| 834 |
Dá
prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos para requerente
idoso. |
| 868 |
Dispõe
sobre a construção de degrau com rampa de acesso aos ônibus, para
deficientes físicos, idosos e gestantes. |
| 869 |
Dispõe
sobre a criação da "Casa Municipal do Idoso" no Município. |
| 899 |
Dispõe
sobre a isenção do preço do ingresso para aposentados nos teatros,
cinemas, jogos esportivos e espetáculos. |
| 902 |
Dispõe
sobre a notificação dos casos de violência contra idosos. |
| 923 |
Dispõe
sobre a política de atendimento ao idoso. |
| 995 |
Penaliza
com cassação do Alvará do estabelecimento comercial e/ou financeiro que
negar crédito ao idoso. |
