| Ref. |
PROJETOS
QUE DISPÕEM
SOBRE: MEIO AMBIENTE |
| 024 |
Declara
imunes de corte as árvores da espécie Stryphnodendron Barbatimão. |
| 059 |
Cria o
Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município. |
| 067 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade da Educação Ambiental no Currículo Escolar. |
| 101 |
Regulamenta
a atividade dos Catadores de Papel, na área central do perímetro urbano. |
| 105 |
Autoriza o
Executivo a instituir o Projeto Verde. |
| 111 |
Autoriza a
instalação de Placas Indicativas em áreas de mananciais. |
| 112 |
Disciplina
a erradicação de árvores, nos Passeios Públicos. |
| 126 |
Autoriza o
Poder Executivo a instituir o Programa de Troca Ecológica (Lixo). |
| 128 |
Dispõe
sobre a implantação de Sanitários Públicos nas Praças e Áreas de Lazer. |
| 140 |
Institui a
Semana Municipal de Urbanismo. |
| 143 |
Autoriza a
Criação e implantação da Horta Municipal Educativa. |
| 185 |
Declara de
preservação permanente o Horto Municipal. |
| 232 |
Dispõe
sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego Público. |
| 249 |
Normatiza a
Coleta de Lixo doméstico nos edifícios residenciais e comerciais. |
| 262 |
Cria o Dia
do Rio. |
| 273 |
Dispõe
sobre a Faixa de Conservação para as Estradas Municipais. |
| 312 |
Institui
Obrigatoriedade de Combate à Formiga Cortadeira no Município. |
| 345 |
Cria o
Conselho Municipal, a Conferência Municipal e o Fundo Municipal de Meio
Ambiente. |
| 353 |
Disciplina
a instalação de Usinas Nucleares, depósitos de “Lixo atômicos” e/ou
radiativo de qualquer natureza. |
| 355 |
Disciplina
a colocação de containeres de lixo no Passeio Público e Vias Públicas. |
| 358 |
Disciplina
o reflorestamento de Fundo de Vale. |
| 363 |
Autoriza a
implantação de Abastecedouros Comunitários de Água Potável, na Zona Rural
do Município. |
| 379 |
Disciplina
a coleta do lixo infecto-contagioso. |
| 413 |
Cria o
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
| 438 |
Institui a
Semana da Gestão Ambiental, no Município. |
| 488 |
Dispõe
sobre o estudo e relatório de impacto ambiental nos projetos de
edificações. |
| 490 |
Obriga todo
feirante a embalar em sacos plásticos, os resíduos oriundos de sua
atividade nas Feiras Livres. |
| 499 |
Dispõe
sobre a forma de acondicionamento de ferro-velho, sucatas e materiais
reutilizáveis ou recicláveis. |
| 569 |
Cria o
Programa Municipal de Controle da Natalidade de Cães e Gatos no Município. |
| 575 |
Cria o
Programa Pró-Jardim - Programa de cuidados com viveiros, parques, praças,
e demais logradouros Públicos. |
| 576 |
Dispõe
sobre a reserva de área verdes e ou a constituição de área arborizada nos
conjuntos habitacionais. |
| 585 |
Dispõe
sobre obrigatoriedade da Prefeitura, construir poços artesianos, em
setores onde falta água potável. |
| 595 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços coletores de entulhos,
informarem onde são despejados. |
| 605 |
Dispõe
sobre a sonorização nos parques Municipais. |
| 635 |
Obriga o
fornecimento de água potável a população, aos proprietários de poços
artesianos ou semi-artesianos. |
| 641 |
Institui o
Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis. |
| 654 |
Institui o
Código Municipal de Meio Ambiente. |
| 659 |
Institui o
"Prêmio Primavera", àqueles que se destacatam na Manutenção e Coonservação
de Canteiros e Praças. |
| 665 |
Institui no
Executivo Municipal o programa "Vigilantes do Meio Ambiente". |
| 675 |
Institui a
Semana de Preservação do Meio Ambiente. |
| 677 |
Institui a
Semana de Conscientização sobre o Meio Ambiente e Ecologia. |
| 678 |
Institui a
Semana de Conscientização Ambiental na Rede Municipal de Ensino
Fundamental. |
| 680 |
Institui a
Semana da Água no Município. |
| 682 |
Institui a
Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município. |
| 700 |
Obriga a
limpeza e higienização dos reservatórios de água, para fins de manutenção
dos padrões de potabilidade. |
| 706 |
Estabelece
normas para Instalação e Funcionamento de Serviços de Destinação Final de
Corpos de Animais. |
| 709 |
Estabelece
normas para a esterilização de cães da raça "Pit Bull" e cães abandonados
nas vias públicas. |
| 717 |
Dispõe
sobre a criação e implantação do “Programa de Reciclagem de Lixo”. |
| 729 |
Dispõe
sobre a normatização de transportes de resíduos no Município. |
| 743 |
Normatiza a
cooperação de entidades particulares, para implantação, conservação e
manutenção de jardins. |
| 744 |
Estabelece
normas e diretrizes de arborização no Município. |
| 749 |
Dispõe
sobre o auxílio de transporte para os Servidores Municipais. |
| 768 |
Autoriza a
criação do "Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais" - COMDEA. |
| 776 |
Autoriza a
Prefeitura Municipal a promover Campanha de Esclarecimentos para Defesa do
Meio Ambiente. |
| 805 |
Autoriza o
Poder Executivo a instituir o Programa de Manejo da Arborização Urbana. |
| 815 |
Autoriza o
Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Serviço Público Recicla. |
| 849 |
Disciplina
o uso de caçambas metálicas nas vias públicas para recolhimento de
entulho, terra e sobras de materiais. |
| 850 |
Disciplina
o uso de carros de som para mensagens ao vivo, no Município. |
| 856 |
Dispõe
sobre a aquisição de máquina trituradora de pneus e derivados de borracha. |
| 873 |
Dispõe
sobre a criação de programa de coleta seletiva de resíduos vegetais. |
| 908 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de medidas para evitar criadouros de Aedes Aegypti
e Aedes Aegypti Albopictus. |
| 913 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de limpeza e de colocação de placa informativa nas
fontes e nascentes de água. |
| 927 |
Dispõe
sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá
outras providências. |
| 959 |
Dispõe
sobre o adestramento e circulação de cães em logradouros Públicos. |
| 962 |
Dispõe
sobre o controle de populações animais, bem como o controle de zoonoses no
Município. |
| 974 |
Dispõe
sobre o Programa Pró-Jardim. |
| 994 |
Estabelece
diretrizes sobre arborização urbana nos projetos de parcelamento do solo,
loteamentos ou arruamento. |
