| Ref. |
PROJETOS QUE DISPÕEM
SOBRE: OBRAS |
| 038 |
Dispõe
sobre a colocação de Placas em Obras e Locais Públicos. |
| 049 |
Autoriza a
Prestação de Serviços para construção de Casa Própria ao Munícipe. |
| 057 |
Dispõe
sobre a aprovação de edificações de Conjuntos Habitacionais. |
| 068 |
Estabelece
prazos para Readequação de Calçadas e Vias Públicas danificadas. |
| 142 |
Autoriza a
implantação de Ciclovias, nas principais avenidas de acesso aos bairros. |
| 238 |
Dispõe
sobre Obras Paralisadas ou em Ruínas. |
| 240 |
Institui o
Alvará Simplificado de Moradia Popular, área construída não superior 70,00
m2. |
| 280 |
Dispõe
sobre a instalação e manutenção de abrigos em ponto de ônibus. |
| 284 |
Dispõe
sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as
sanções respectivas. |
| 301 |
Autoriza o
Executivo Municipal criar a Companhia Municipal de Habitação. |
| 322 |
Institui a
Obrigatoriedade da implantação de abrigos em todos os pontos de ônibus do
perímetro urbano. |
| 372 |
Cria o
Fundo de Habitação Municipal. |
| 376 |
Isenta de
taxas a atualização de projetos de edificações para residências de até 60
m2. |
| 391 |
Autoriza a
Venda de Cesta Básica de Material de Construção. |
| 401 |
Determina
altura mínima para a implantação de janelas em edifícios. |
| 416 |
Cria o
Programa Municipal de Esgotamento Sanitário - PROMES. |
| 461 |
Dispõe
sobre a inclusão de noções de primeiros socorros no Programa curricular de
ciências. |
| 463 |
Dispõe
sobre o acompanhamento de obras e de serviços realizados em Escolas
Públicas. |
| 488 |
Dispõe
sobre o estudo e relatório de impacto ambiental nos projetos de
edificações. |
| 489 |
Dispõe
sobre a publicação anual, pelo Executivo, do cronograma de pavimentação
dos logradouros Públicos. |
| 495 |
Torna-se
obrigatório no Município a apresentação de seguro que garanta o total
termino da obra. |
| 496 |
Determina a
troca das lâmpadas de iluminação das vias Públicas, por lâmpadas a vapor
de sódio. |
| 505 |
Dispõe
sobre a criação de Cemitérios verticais no Município. |
| 563 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de espaço nos edifícios em construção para a
colocação de lixo. |
| 568 |
Dispõe
sobre a concessão de licença para a construção e funcionamento de
edificações destinadas ao culto religioso. |
| 623 |
Obriga
empresas ou empreiteiras prestadoras de serviços ao Município,
identificação como contratadas. |
| 692 |
Implanta o
sinalizador sonoro nos semáforos para uso de pedestres. |
| 707 |
Estabelece
normas para empreiteiras contratadas pela Prefeitura Municipal. |
| 773 |
Autoriza a
instalação de semáforos para deficientes visuais, providos de controle,
nas vias que especifica. |
| 777 |
Autoriza a
transferência dos encargos de execução e manutenção de praças públicas. |
| 816 |
Autoriza a
implantação de sinaleiros para pedestres nos cruzamentos e vias públicas
com sinaleiros para veículos. |
| 836 |
Determina a
instalação de aquecedor solar em edificações que especifica. |
| 840 |
Disciplina
a outorga de bens imóveis municipais, destinados a projetos habitacionais
de interesse social. |
| 842 |
Disciplina
a utilização de caçambas estáticas, coletoras de entulho no Município. |
| 848 |
Disciplina
o uso de caçambas estacionárias ou “containeres” de entulhos em vias
públicas. |
| 849 |
Disciplina
o uso de caçambas metálicas nas vias públicas para recolhimento de
entulho, terra e sobras de materiais. |
| 887 |
Dispõe
sobre a execução de obras em vias urbanas. |
| 892 |
Dispõe
sobre a implantação de relógios digitais em pontos estratégicos do
Município. |
| 894 |
Dispõe
sobre a instalação de grades protetoras nos bueiros dos logradouros
Públicos. |
| 936 |
Dispõe
sobre a regulamentação do Cemitério do Município e daqueles que vierem a
ser construídos. |
| 937 |
Dispõe
sobre a regularização das edificações que especifica e dá outras
providências. |
| 940 |
Reserva
imóveis de Programas Habitacionais do Município para portadores de
necessidades especiais ou familiares. |
| 941 |
Reserva
percentual de lotes e moradias populares disponibilizadas pelo Município
para portadores de deficiência. |
| 980 |
Dispõe
sobre obrigatoriedade de instalação de pára-raios nos próprios municipais. |
| 983 |
Dispõe
sobre procedimentos para exame e aprovação de loteamentos residenciais
para conjuntos habitacionais. |
