| Ref. |
PROJETOS QUE DISPÕEM
SOBRE: TRABALHO |
| 003 |
Dispõe
sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado. |
| 098 |
Autoriza a
criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência. |
| 114 |
Dispõe
sobre o uso de espaço para a colocação de Painéis com Indicadores de
Empregos nos Terminais de Ônibus. |
| 132 |
Autoriza o
Poder Executivo a instituir o Programa de Garantia de Renda Familiar
Mínima. |
| 234 |
Cria o
Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho. |
| 340 |
Dispõe
sobre o plano de incentivo empresarial, visando estimular a geração de
emprego e renda. |
| 451 |
Institui no
âmbito do Município o Dia do Gari e da Margarida. |
| 480 |
Estabelece
penalidade a estabelecimentos onde ocorre molestamento sexual no ambiente
de trabalho. |
| 485 |
Autoriza o
Executivo criar frentes de trabalho operacional, voltadas para o
contingente de desempregados. |
| 519 |
Dispõe
sobre a Proibição de Trabalho Infantil. |
| 530 |
Dispõe
sobre a criação e a implantação do Programa de Integração Deficiente
Físico-Empresa. |
| 638 |
Institui o
Programa Primeiro Emprego - PPE, no âmbito da Administração Municipal. |
| 643 |
Institui o
Passe-Livre em Dias de Eleições e no Dia 1º de Maio - Dia do Trabalho. |
| 651 |
Institui o
Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Município. |
| 727 |
Institui no
Município o Passe do Desempregado. |
| 748 |
Dispõe
sobre a Criação de Curso Profissionalizante “Secretária do Lar”. |
| 971 |
Dispõe
sobre o Programa de Apoio a Geração de Emprego para Jovens. |
